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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:15
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:27
Magistrado determina notificação a OAB e Ministério Público após identificar incongruências documentais em cumprimento de sentença
Durante o curso executório, o advogado do devedor apresentou petição alegando a impossibilidade de quitação dos valores executados, diante da condição financeira de seu cliente, tendo anexado ao processo um documento possivelmente emitido pelo Instituto Nacional da Seguridade Social.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:28
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:15
TJ nega habeas corpus ao goleiro Bruno
Advogado alegou que o réu estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo excesso da duração da prisão preventiva
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:35
Caso Bruno: TJ analisa habeas corpus
Quatro pedidos de HC para acusados de envolvimento na morte de Eliza Samudio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:53
Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:00
Bruno assume culpa pela morte de Eliza
Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:12
Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso
Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:25
TJ nega novo HC do caso Bruno
Para o relator, não houve nenhum fato novo que justifique a concessão de liberdade ao paciente
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Estudo comparativo da aplicação do princípio da equiparação entre Brasil e Portugal.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 13:40
TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'
A Câmara acolheu parcialmente os recursos dos acusados, reduzindo a pena do ex-goleiro do Flamengo para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:50
Caso Bruno: Embargos do MP rejeitados
TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:10
Caso Bruno: TJ nega habeas corpus
Defesa sustentou que "mãe exemplar" foi detida sem ter culpa. Prisão estaria prejudicando as filhas da acusada
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:43
Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva
Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:35
A Prisão Temporária e o Princípio da Presunção de Inocência
A finalidade do artigo em questão é demonstrar o conflito existente entre o Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Temporária. Para tanto, serão estudados o princípio constitucional em questão, o controle punitivo do Estado e suas prisões processuais, dando ênfase à Prisão Temporária. Sobre o conflito apresentado, demonstraremos a impossibilidade teórica de coexistência entre tal princípio e a Prisão Temporária, visto que esta não exige o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória para que seja decretada pela autoridade judiciária, ferindo diretamente o Princípio da Presunção de Inocência, que tem como máxima, o cidadão não poder ser considerado culpado até o final do devido processo legal